Belo Horizonte reduz a evasão fiscal com solução de SONDA.

Cliente: Municipalidade de Belo Horizonte, Governo Regional Brasil Indústria: Governo Solução: ISS Digital

Resumo

A cidade de Belo Horizonte, uma das maiores cidades do Brasil, melhora o sistema de controle da evasão fiscal de empresas, através da implementação de arquivamento eletrônico do ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza), desenvolvido pela SONDA.

Nos últimos meses, um total de 50.000 empresas de Belo Horizonte, a terceira maior cidade do Brasil, têm recebido notificações de irregularidades em suas declarações do ISS, enquanto que 13.000 empresas omissas, que não fizeram sua declaração poderão ser multadas pelo Ministério das Finanças do município.

“Nosso principal objetivo não é punir, mas educar o público, visando o cumprimento voluntário da obrigação de declarar o imposto”, diz Edgar do Carmo Ferreira, auditor técnico dos impostos municipais e coordenador do programa ISS Digital.

A investigação de empresas com algum tipo de pendência tributária em Belo Horizonte foi possível porque desde Novembro de 2003, o Ministério das Finanças do município tem a solução tecnológica ISS Digital, da SONDA, para emitir os documentos de coleção do ISS e arquivamento eletrônico do imposto, semelhante ao imposto de renda. Com o sistema, o governo de Belo Horizonte recolhe atualmente R$ 21 milhões por mês do ISS, o que representa um crescimento de 16,6% em comparação com a média mensal de 2003, que foi de R$18 milhões. O objetivo é atingir um faturamento mensal de R$ 25 milhões.

Resultados da Solução

O sistema desenvolvido pela SONDA permite que o governo municipal possa ter mais controle sobre os movimentos de impostos, através do cruzamento de informação dos prestadores e tomadores de serviços. Assim, a identificação de sinais de evasão, a ação de fiscalização tornou-se muito mais eficiente. Hoje, por exemplo, um auditor que levou até 6 meses em uma única auditoria pode fazer o mesmo trabalho no prazo de até 20 dias.

Edgar do Carmo Ferreira acrescenta que, embora a cidade ainda tem sérios problemas devido à evasão de renda, as empresas se adaptaram muito bem à solução ISS Digital. “As principais dificuldades para as empresas foram a falta de controle e falta de organização fiscal, e eles mesmos pediam mudanças para melhorar o processo de declaração de imposto”, ele conclui.

De acordo com o diretor da área de governo da SONDA Brasil, Paulo Enrique de Oliveira, “o principal objetivo do sistema é simplificar e fazer menos burocrático a relação entre os cofres municipais e os contribuintes.” O executivo explica que o software, além de ser um facilitador para as empresas, também evita a concorrência desleal. “A empresa que evade impostos logicamente têm mais capital na mão e maior poder de negociação, que é relações comerciais altamente desleais, além de ser uma prática ilegal”, diz ele.

Beneficios

  • Controles sobre os movimentos da moeda.
  • Software personalizado.